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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DROGAS DE ABUSO, MACONHA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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      MARIN, Lucas Wicher. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Marin, L. W. (2016). A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
    • NLM

      Marin LW. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
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      Marin LW. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, PROVA CRIMINAL

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      DIAS, Luara Borges. Acordos de natureza delatória como instrumento de regulação econômica: utilização de acordos de leniência na repressão aos ilícitos previstos no art. 36 da Lei 12.529/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f945c1c9-5b66-40d7-a1d4-c6f8978d502d/TCCLuaraBorgesDias.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Dias, L. B. (2016). Acordos de natureza delatória como instrumento de regulação econômica: utilização de acordos de leniência na repressão aos ilícitos previstos no art. 36 da Lei 12.529/11 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f945c1c9-5b66-40d7-a1d4-c6f8978d502d/TCCLuaraBorgesDias.pdf
    • NLM

      Dias LB. Acordos de natureza delatória como instrumento de regulação econômica: utilização de acordos de leniência na repressão aos ilícitos previstos no art. 36 da Lei 12.529/11 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f945c1c9-5b66-40d7-a1d4-c6f8978d502d/TCCLuaraBorgesDias.pdf
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      Dias LB. Acordos de natureza delatória como instrumento de regulação econômica: utilização de acordos de leniência na repressão aos ilícitos previstos no art. 36 da Lei 12.529/11 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f945c1c9-5b66-40d7-a1d4-c6f8978d502d/TCCLuaraBorgesDias.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS DA MULHER, DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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      LEITE, Júlia Campos. Abordagem jurídica da violência obstétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Leite, J. C. (2016). Abordagem jurídica da violência obstétrica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf
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      Leite JC. Abordagem jurídica da violência obstétrica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf
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      Leite JC. Abordagem jurídica da violência obstétrica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: LICITAÇÃO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TERCEIRO SETOR

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      SILVA, Isabella Karollina da. Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Silva, I. K. da. (2016). Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf
    • NLM

      Silva IK da. Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf
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      Silva IK da. Licitação de fomento à luz da Lei 13.019/2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd23a6d3-c63d-48e5-8b0c-228df55be8b6/TCCIsabellaKarollinaSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), PESQUISA MINERAL, PETRÓLEO, PRÉ-SAL

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      ROSA, Daniel Alves da Silva. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Rosa, D. A. da S. (2016). Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
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      Rosa DA da S. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
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      Rosa DA da S. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARBITRAGEM, DIREITO DO TRABALHO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

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      CRUVINEL, Carolina Garcia. Arbitragem e o direito trabalhista: a (in)aplicabilidade nos conflitos individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae686cb-5868-44d3-8976-d4f1b097948a/TCCCarolinaGarciaCruvinel.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Cruvinel, C. G. (2016). Arbitragem e o direito trabalhista: a (in)aplicabilidade nos conflitos individuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae686cb-5868-44d3-8976-d4f1b097948a/TCCCarolinaGarciaCruvinel.pdf
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      Cruvinel CG. Arbitragem e o direito trabalhista: a (in)aplicabilidade nos conflitos individuais [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae686cb-5868-44d3-8976-d4f1b097948a/TCCCarolinaGarciaCruvinel.pdf
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      Cruvinel CG. Arbitragem e o direito trabalhista: a (in)aplicabilidade nos conflitos individuais [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae686cb-5868-44d3-8976-d4f1b097948a/TCCCarolinaGarciaCruvinel.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

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      MOREIRA, Vinicius Bueno Oliveira. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Moreira, V. B. O. (2016). A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf
    • NLM

      Moreira VBO. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf
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      Moreira VBO. A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/de15415d-116c-40e3-9b1e-a79d0904769b/TCCViniciusBuenoOMoreira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL

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      MORAIS, Luis Augusto Teixeira. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Morais, L. A. T. (2016). Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
    • NLM

      Morais LAT. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
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      Morais LAT. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DESPORTIVO, DIREITO DO TRABALHO, JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      MELLO, Rafael Campos. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Mello, R. C. (2016). O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
    • NLM

      Mello RC. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
    • Vancouver

      Mello RC. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • NLM

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
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      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO PENAL

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      DRAGO, Vinicius Ehrhardt Julio. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Drago, V. E. J. (2016). Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
    • NLM

      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
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      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA POLÍTICA, UNIVERSIDADE PÚBLICA

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      LEMES, Mauricio Buosi. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Lemes, M. B. (2016). O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
    • NLM

      Lemes MB. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
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      Lemes MB. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, EMANCIPAÇÃO, ENSINO JURÍDICO, RELAÇÕES DE GÊNERO

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    • ABNT

      FURILLI, Laissa Shimabucoro. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Furilli, L. S. (2016). A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
    • NLM

      Furilli LS. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
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      Furilli LS. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POLÍTICA ANTITRUSTE

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    • ABNT

      AMATO, André Luís Vedovato. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Amato, A. L. V. (2016). A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
    • NLM

      Amato ALV. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
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      Amato ALV. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MASSAINI, Felipe Batista. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Massaini, F. B. (2016). As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
    • NLM

      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
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      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      LIMA, Éttore de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Lima, É. de. (2015). O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
    • NLM

      Lima É de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
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      Lima É de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: BEBIDAS ALCOÓLICAS, CÓDIGO DE TRÂNSITO, DELITO DE TRÂNSITO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ALVES, Felipe Chanteau Abuchaim. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Alves, F. C. A. (2015). Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
    • NLM

      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
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      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      CLEMENTINO, Frederico Geraldo. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Clementino, F. G. (2015). Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
    • NLM

      Clementino FG. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
    • Vancouver

      Clementino FG. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SENTENÇA PENAL

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      JESUS, Rafael Santos de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Jesus, R. S. de. (2015). O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
    • NLM

      Jesus RS de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
    • Vancouver

      Jesus RS de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARISTOTELISMO, ÉTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, POLÍTICA

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    • ABNT

      MORANDINI, Octávio Sandoval. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Morandini, O. S. (2015). Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
    • NLM

      Morandini OS. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
    • Vancouver

      Morandini OS. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf

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